TUDO SOBRE "Obrigatoriedade"

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Alerta

Conheça as 4 bebidas que dobram o risco de câncer de intestino

A má alimentação, o tabagismo e o consumo excessivo de álcool estão entre os principais fatores responsáveis pelo desenvolvimento do câncer

Então é natal?

Qual é a data certa para montar árvore de Natal? saiba quando enfeitar a casa

Entre os famosos, algumas personalidades já enfeitaram suas árvores para a chegada da data

Serviço público

Supremo valida emenda que flexibiliza regime de contratação de servidores

O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.

Durante o intervalo

Candidato Eduardo Girão é retirado de debate em Fortaleza por ordem da Justiça

Partido do candidato, o Novo, não tem representação no Congresso Nacional que obriga que ele seja convidado para debates eleitorais

Vencedores do Seduckathon

Seduc reúne pais, professores e estudantes para últimos ajustes de intercâmbio nos EUA

Alunos, pais e professores se reúnem com Seduc para ajustes finais antes do intercâmbio nos EUA.

Reunião

Saiba quais regras foram impostas para que as emendas pix continuem

Representantes dos Poderes definiram que as emendas continuarão e terão que respeitar critérios técnicos de transparência, rastreabilidade e correção.

EM TODOS OS LUGARES

Fim da TV analógica: 3 milhões de brasileiros migram para TV por satélite

A migração para a banda Ku é crucial para processo de limpeza da faixa de 3,5 GHz, da tecnologia 5G.

Novidade

Testes do PIX por aproximação começa em novembro, informa Banco Central

Previsão é que modalidade de pagamentos seja implementada a partir de fevereiro de 2025 para toda a população.

Perdão

PEC que pode perdoar multas de partidos é aprovada na Câmara

Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.

Eleições 2024

Sistema da Justiça Eleitoral já está disponível para partidos; veja tutorial

Sistema da Justiça Eleitoral possibilita enviar registros de candidaturas, além de outros atos partidários

Aprovado no Congresso

Carga horária, disciplinas obrigatórias e mais: o que muda no novo ensino médio

O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra

Novo ensino médio

Câmara aprova revisão da reforma do ensino médio com mais disciplinas tradicionais

A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).

LEILÃO

Se surpreenda com o valor desembolsado por duas pistolas de Napoleão

Os detalhes sobre o comprador não foram divulgados pelas casas de leilão Osenat e Rossini, que organizaram o evento na região parisiense, mas afirmaram que o leilão foi um sucesso.

após assembleia

Professores da UFPI encerram greve e calendário da volta é divulgado; confira

O fim da paralisação foi aprovado em assembleia geral após avaliação das propostas governamentais

Cuidado com o leão

Termina nesta sexta-feira o prazo para entrega do Imposto de Renda 2024

Especialistas recomendam que o contribuinte entregue a declaração dentro do prazo mesmo que ela esteja incompleta, para evitar a multa.

PROJETO DE LEI

Sextorsão e Revenge Porn: Criminalização entra na pauta na Câmara; entenda!

As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.

Prazo até 1º de agosto

MEI: o que é o DET? Quem não fizer cadastro online pode levar multa

Entenda por que o Domicílio Eletrônico Trabalhista se tornou obrigatório para microempreendedores individuais

Alimentação

Alimentos que você deve eliminar do café da manhã, segundo nutricionista

Para garantir que o café da manhã seja nutritivo e forneça energia para começar o dia, é recomendável evitar certos alimentos

Veto do Governo do Piauí

Governo veta PL que proíbe condenado por preconceito de assumir cargo público

O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros

LEGISLAÇÃO

Câmara avalia dispensa de nota fiscal e habilitação em calamidades

A dispensa das obrigações mencionadas será aplicável somente durante o período de vigência do estado de calamidade ou emergência, conforme decretado pelas autoridades competentes.

QCG

Policiais militares femininas serão homenageadas com Medalha de Ouro neste domingo

Entre os agraciados, estão 60 policiais militares femininas que receberão Medalhas de Ouro pelos 30 anos de bons serviços dedicados a PMPI

rebanho bovino

Piauí inicia campanha de vacinação contra a aftosa com foco na exportação de carne

A meta é imunizar o rebanho bovino piauiense e garantir a segurança da produção em âmbito nacional e internacional

Feriado de Páscoa

Sexta-feira Santa é feriado? Ganho em dobro se trabalhar? Veja o que diz a lei

Com a aproximação do feriado nacional da Paixão de Cristo, muitos trabalhadores já se preparam para o tão aguardado "feriadão"

Saídas temporárias

Câmara aprova projeto que acaba com saidinha temporária de presos

O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.

agenda em brasília

Florentino Neto vai ao MEC solicitar novos cursos para o IFPI de Parnaíba

Segundo Florentino, Parnaíba passa por um momento muito importante de crescimento e deve receber investimentos na área portuária e na ZPE

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