Herdeiras de Silvio Santos pagam imposto e declaram R$ 429 milhões mantidos fora do Brasil à Receita Federal
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) classificou o recuo como um erro, enfatizando a necessidade de uma reforma do IR como contramedida
A Secom aposta em ações educativas, respostas rápidas e na regulação de plataformas digitais como ferramentas para enfrentar essa situação.
O Globo de Ouro, feito de mármore e zinco, e banhado a ouro 24 quilates, tem um valor estimado de 800 dólares, o que não gera obrigatoriedade de tributos no Brasil
Receita Federal também irá monitorar dados de cartão de crédito em operações acima do limite de R$ 5 mil
A verificação de quais entidades se enquadram na exigência será feita mensalmente, sob a supervisão da agência
Cada empresa ou repartição pública decide sobre a adoção dessas folgas, conforme previsto pelo decreto do governo federal
Ministro André Mendonça proíbe atuação nacional de empresas de apostas online autorizadas pela Loteria do Rio de Janeiro (Loterj) fora do seu território estadual.
“Ver mulheres trabalhando em cozinhas, em pátios ou coletando água de poços pode levar a atos obscenos”, afirmou um porta-voz do governo.
A decisão está alinhada à liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Além disso, o condutor apresentou teste positivo para a ingestão de bebida no etilômetro.
“Tenho todas as pulseiras do evento, e a polícia deu um soco na minha cara”, declarou o deputado
A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
O ministro da Fazenda reforçou a urgência de votação do pacote nesta semana para garantir a aplicação do Orçamento
Ao MeioNews, um cunhado da vítima relatou que, segundo populares, a suspeita estaria nesta condição e, além disso, ela não respeitou a preferência.
Apenas companhias devidamente auditadas e autorizadas pelo Governo Federal, como é o caso da OIG, estão habilitadas a realizar o pagamento da outorga.
O pagamento de emendas havia sido suspenso pelo STF em agosto devido à falta de transparência na rastreabilidade dos repasses e na execução das verbas.
O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos
Com a aprovação da urgência, os projetos não precisarão passar por comissões temáticas, sendo votados diretamente no plenário
Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.
Nova legislação, derivada de projeto da senadora Margareth Buzetti, prevê a criação de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Segundo a equipe econômica, as mudanças deverão gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões ao ano entre 2026 e 2030
A estimativa é que o pacote tenha um impacto de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos e uma economia de R$ 327 bilhões até 2030
A má alimentação, o tabagismo e o consumo excessivo de álcool estão entre os principais fatores responsáveis pelo desenvolvimento do câncer
Entre os famosos, algumas personalidades já enfeitaram suas árvores para a chegada da data